Um juiz de Direito se envolveu em acidente com morte na avenida Washington Soares. Segundo a Polícia, o teste do bafômetro indicou que ele havia ingerido bebida alcoólica acima do permitido
Um carro que estava sendo guiado por um juiz de Direito se envolveu em acidente com morte na madrugada de ontem, na avenida Washington Soares. O veículo colidiu com uma moto. O motociclista Henrique Maria da Silva, de 23 anos, teria sido arrastado por cerca de 115 metros. Ele ainda chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o juiz Aristófanes Vieira Coutinho Junior fez o teste do bafômetro e o resultado deu positivo. “O exame indicou índice de 0,82 mililitros (de álcool no ar expelido)”, informa o comandante da PRE, coronel Túlio Studart. Acima de 0,33 ml, a chamada Lei Seca considera crime, prevendo que o acusado seja preso.
Aristófanes foi levado para o 2º Distrito Policial (DP), no Meireles, mas foi liberado. “Juiz tem prerrogativa. Pela Lei, não é preso em flagrante quando o crime é afiançável. Ele é liberado e, depois, responde junto ao Tribunal de Justiça”, explica o comandante da PRE, coronel Túlio Studart.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Ceará lamentou “o triste episódio” e informou que estão sendo tomadas providências para instaurar “os procedimentos legais cabíveis”. “Tudo de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e disposições previstas no Código de Processo Penal Brasileiro”, informa a nota, sem mais detalhes.
Ontem pela manhã, o juiz se apresentou ao desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Tribunal. É ele quem decide o procedimento a ser tomado. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) prevê várias medidas, como afastamento do cargo e até mesmo prisão especial.
No momento do acidente, Aristófanes estava na companhia da esposa, que também é juíza. “Ele permaneceu no local até a chegada da Polícia”, informa o comandante da PRE.
O motociclista foi socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu e morreu na ambulância, enquanto seguia para o Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza.
Peritos criminais foram até o local do acidente e constataram que o motociclista foi arrastado por 115 metros. A moto ficou bastante danificada e o carro do juiz - da marca Hyundai - teve a parte da frente destruída.
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
Como o juiz tem prerrogativa, cabe ao presidente do Tribunal de Justiça decidir a medida a ser tomada em casos como este. Se fosse um cidadão comum, ele teria sido preso e só seria liberado mediante pagamento de fiança.
SAIBA MAIS
O acidente foi por volta das 3 da madrugada, na altura do Centro de Eventos. O
carro do juiz bateu na traseira da moto.
O motociclista tinha 23 anos e trabalhava como garçom.
Até pouco tempo, o juiz respondia pela 27ª Vara Civil de Fortaleza. No último dia 8, ele foi nomeado para a 35ª Vara.
Por ter descumprido a Lei Seca, o juiz teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida. Também foi aplicada multa de R$ 952.
O presidente do Tribunal de Justiça deve decidir ainda esta semana quais procedimentos legais serão tomados com relação ao caso.
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