Construção de ponte em Teresópolis é finalizada

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) finalizou a construção da nova ponte sobre rio Frades, entre as localidades de Sebastiana e Córrego Sujo, no município de Teresópolis, na Região Serrana. A antiga estrutura na RJ-134 foi comprometida pelas chuvas de verão do ano passado. O Governo do Estado investiu quase R$2 milhões no empreendimento.

Iniciada em outubro de 2011, a obra foi executada em quatro meses, respeitando os prazos estipulados pelos engenheiros do órgão. Com 30 metros de extensão por 9 metros de largura, a construção da nova ponte gerou aproximadamente 40 empregos diretos e indiretos na região.

Também foi reconstruída uma pequena ponte de madeira que liga as localidades de Sebastiana e Campanha. A ponte de Sebastiana serve de passagem para o escoamento das produções agrícolas locais, de uma fábrica de sorvetes e de uma empresa de água mineral.

A RJ-134, com 61 quilômetros de extensão, liga o distrito petropolitano de Posse à localidade de Campanha, no município de Teresópolis. A expectativa é que mais de 20 mil pessoas serão diretamente beneficiadas com a conclusão desta obra.

Acidente mata homem e grávida que estava a caminho do hospital no RS

Caminhonete e Gol se chocaram na madrugada no noroeste do estado.
Condutor do veículo de Cerro Largo morreu na hora.

Do G1 RS

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Parte da frente do Kia ficou totalmente destruída depois do acidente (Foto: Brigada Militar/ Divulgação)

Um acidente em Cerro Largo, Região Noroeste do Rio Grande do Sul, matou duas pessoas, entre elas uma mulher grávida que estava a caminho do hospital para ganhar o bebê. De acordo com a Brigada Militar, um Gol colidiu com uma caminhonete Kia, por volta das 5h deste sábado (21), na Avenida Jacob Reinaldo Haupenthal. O condutor do gol , de 49 anos, morreu na hora.

Cinco pessoas estavam no Gol, que levava uma grávida de 27 anos para o Hospital de São Luiz Gonzaga para dar à luz. Ela morreu logo após o acidente, no Hospital de Santo Ângelo, município próximo ao local da colisão. Os outros ocupantes do carro, uma mulher de 45 anos, sua filha de onze e o marido da gestante, de 27 anos, também sofreram lesões, mas passam bem.

O motorista da caminhonete fez o teste do bafômetro, constatando 0,89 mg/l de álcool no sangue, quase três vezes acima do permitido. Ele foi encaminhado para a Polícia Civil do município.

Licitação para as obras do BRT Transolímpica é concluída

Consórcio formado pela CCR, Odebrecht e Invepar venceu o leilão com a oferta de R$ 57,97 milhões

Linha Transolímpica ligará ligará os bairros da Barra e Deodorod (crédito: Divulgação)

O processo de licitação para as obras do BRT Transolímpica chegou ao final nesta quinta-feira (19) depois de sete meses da publicação do edital. O consórcio formado pela CCR, Odebrecht e Invepar venceu o leilão com a oferta de R$ 57,97 milhões. A linha está orçada em R$ 1,6 bilhão.

A Transolímpica terá 23 km de extensão e ligará os bairros da Barra da Tijuca a Deodoro. A obra deve durar até 40 meses. Operada em parceria com a iniciativa privada, terá cobrança de pedágio no valor de R$ 4,30. O contrato tem duração de 35 anos e, durante esse período, a concessionária será responsável pela conservação, manutenção e operação do empreendimento.

No total, serão seis faixas de avenidas, três em cada sentido -- duas faixas serão usadas pelos BRTs.  Além dos 13 quilômetros de avenidas, o consórcio irá construir um túnel de 1,58 quilômetro de extensão e 28 pontes e viadutos.

As obras dos BRTs no Rio de Janeiro, que ainda incluem o Transcarioca, o Transoeste e o Transbrasil, fazem parte do projeto de mobilidade urbana da prefeitura para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Arco Metropolitano descobre novos sítios arqueológicos

Com 46% de obras prontas, o projeto avança sem prejuízo para a natureza

As obras do Arco Metropolitano a cargo do Governo do Estado, entre Duque de Caxias e Itaguaí, com 70,9 quilômetros de extensão, já estão 46% concluídas. Mas, apesar do ritmo intenso, as máquinas e operários, às vezes, param temporariamente em alguns lugares por conta da descoberta de um novo sítio arqueológico. Nas últimas duas semanas, foram encontrados mais quatro, totalizando 62 sítios até agora.

Deste total, 58 já receberam o registro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e quatro estão sendo analisados por antropólogos e técnicos do Instituto de Arqueologia Brasileira, em Belford Roxo. Caso tenham interesse arqueológico serão preservados e registrados no Iphan. Até começar as obras do Arco, havia na Baixada apenas sete sítios conhecidos e registrados.

Foram localizados sítios arqueológicos nos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí. A coordenadora de Planejamento Urbano Metropolitano da Secretaria de Obras, Carmen Lúcia Petraglia, disse que a previsão é de serem feitas novas descobertas até o fim das obras em dezembro de 2013.

– Ainda existem áreas não desapropriadas e com cobertura vegetal que serão escavadas para passar a estrada. Os sítios arqueológicos representam a raiz genética e cultural do povo da Baixada. São os primeiros registros da ocupação da região e comprovam que lá viveram índios, escravos e europeus – afirmou a coordenadora.

Responsável pelo salvamento (identificação, catalogação e retirada de material para sua preservação) e monitoramento arqueológico dos sítios do Arco, o IAB já recolheu 50 mil peças inteiras ou fragmentadas no trajeto e nas cercanias da futura rodovia, entre elas cachimbos africanos, louças européias dos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, sambaquis, louças chinesas e urnas funerárias da cultura tupi-guarani. O mais antigo sítio encontrado, segundo a coordenadora, é um sambaqui de Duque de Caxias, com mais de dois mil anos de existência.

O IAB construiu um anexo em sua sede só para abrigar o acervo encontrado no trajeto. Com parte das peças constituiu uma exposição itinerante que já foi vista por mais de nove mil pessoas em escolas, outras instituições e eventos em todo o Grande Rio.

A identificação e preservação do patrimônio arqueológico e de espécies da fauna e da flora fazem parte do licenciamento ambiental concedido ao Governo do Estado para a construção do Arco. Um dos casos mais famosos foi a descoberta em Seropédica de uma tipo de perereca que está em processo de extinção. Um viaduto será construído para preservar seu habitat.

O Arco, que vai ligar o Comperj, em Itaboraí, ao pólo siderúrgico da Zona Oeste do Rio e ao Porto de Itaguaí, numa extensão de 145 quilômetros, é uma rodovia estratégica para o desenvolvimento do estado. A Secretaria de Obras já contabiliza 37 pedidos de empresas para instalação ao longo da rodovia, numa prova da importância de sua logística.

DER-RJ finaliza construção de Ponte em Teresópolis

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) acaba de finalizar mais uma importante obra na Região Serrana do Estado, dessa vez no município de Teresópolis. O órgão concluiu com êxito a construção de uma nova ponte sobre Rio Frades, na RJ-134, localizada na ligação entre as localidades de Sebastiana e Córrego Sujo. A antiga estrutura havia sido comprometida pelas chuvas de verão do ano passado.

Iniciada em outubro de 2011, a obra foi totalmente executada em um período de quatro meses, respeitando os prazos previamente estipulados pelos engenheiros do DER-RJ. Ao todo foram investidos pelo Governo do Estado quase R$ 2 milhões.

Com 30 metros de extensão, por 9 metros de largura, a construção da nova ponte gerou durante a sua realização aproximadamente 40 empregos, diretos e indiretos para a região. O DER-RJ também reconstruiu uma pequena ponte de madeira que liga as localidades de Sebastiana e Campanha.

A ponte de Sebastiana é considerada de suma importância para região, pois serve de passagem para o escoamento da produção agrícola, da fábrica de sorvetes e da empresa de água mineral. A RJ-134, com 61 quilômetros de extensão, liga o distrito petropolitano de Posse, à localidade de Campanha, no município de Teresópolis. A expectativa é que mais de 20 mil pessoas serão diretamente beneficiadas com a realização desta obra.

Viaduto da Abolição trará mudanças ao tráfego no entorno do Engenhão

A previsão é de que a obra seja finalizada até setembro deste ano.
Depois disso, as ruas do entorno do estádio serão reurbanizadas

Por GLOBOESPORTE.COM Rio de Janeiro

O tráfego no entorno do Engenhão sofrerá mudanças em breve por conta da construção do Viaduto da Abolição. A estrutura que está sendo erguida sobre a Linha Amarela vai criar uma nova saída do estádio em direção à Barra da Tijuca, além de devolver a circulação entre o começo e o fim da Rua da Abolição, interrompida há 15 anos pelas obras da via expressa.
- A pessoa que sai do Engenhão hoje tem duas opções para ir para a Barra: ou ela vai pega a Suburbana (Av. Dom Helder Câmara); ou vai ter que ir por dentro. Aí, fica confuso, porque as ruas são estreitas e você não tem capacidade para receber trânsito, o que gera um problema de operação – explica o engenheiro Eduardo Fagundes, gerente de obras de Vias Especiais da Secretaria Municipal de Obras.

Viaduto da Abolição mudará tráfego no entorno do Engenhão (Foto: Divulgação / Site Cidade Olímpica)

Com o novo viaduto, o motorista que estiver na Rua das Oficinas – Setor Norte do Engenhão – vai poder chegar ao bairro da Abolição sem precisar dar a volta no estádio para acessar a Rua Piauí e a Av. Dom Helder Câmara. Esse caminho será feito pela própria Rua da Abolição, até o momento sem saída.
A técnica utilizada para a construção da estrutura evita o fechamento, mesmo que parcial, da via expressa. Primeira obra do pacote das Olimpíadas de 2016 previsto para o entorno do Engenhão, o Viaduto da Abolição deve ficar pronto até setembro deste ano. Depois dele, além de outras intervenções que já acontecem na região, como a implantação de novas redes de drenagem, as ruas do Engenho de Dentro que cercam o estádio serão reurbanizadas.

Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez e dobra multa da Lei Seca

Proposta torna a Lei Seca mais rígida e permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Texto, que prevê multa de R$ 1.915 para quem dirige após beber, ainda será analisado no Senado.

J.Batista

Câmara reage à decisão do STJ, de duas semanas atrás, que enfraqueceu a Lei Seca.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5607/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o texto, a multa passará de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 nos valores atuais, sendo aplicada em dobro no caso de reincidência no período de até 12 meses. Permanece a suspensão do direito de dirigir por um ano. As mudanças são no Código Brasileiro de Trânsito.
Crime
Em relação ao crime de dirigir sob influência de álcool, com pena prevista de detenção de seis meses a três anos, o projeto estipula um novo limite para sua tipificação.

Além dos 6 decigramas ou mais de álcool no sangue, será admitido como prova 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expirado no bafômetro. Também será admitida a caracterização da conduta por meio da constatação de sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora, segundo disciplinar o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Entretanto, o texto já define que a prova desse crime poderá ser produzida por meio de teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito. A pessoa acusada poderá produzir contraprova.

Acidentes

O texto retira a condição impositiva de realização do teste de sangue ou de bafômetro do motorista envolvido em acidente de trânsito. O projeto prevê que o condutor “poderá” ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, permita concluir a presença de álcool ou outra droga.

Reação

Edinho Araújo relatou a matéria pela Comissão de Viação e Transporte e acatou emendas dos deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Domingos Sávio (PSDB-MG).
A iniciativa de votar o projeto surgiu como reação da Câmara à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou como válidas para desencadear uma ação penal apenas as provas produzidas por exame de sangue e teste do bafômetro, confirmando que a pessoa não é obrigada a produzir provas contra si mesma.
“A Câmara entrega à sociedade uma legislação que vai permitir a punição do motorista que bebe ao volante. Porque com a decisão do STJ, ficamos com uma lei sem eficácia”, afirmou o relator. Sobre o aumento da multa, o relator disse: “Há quem diga que é preciso pesar no bolso para a pessoa se educar.”

Guincho

Uma mudança que vale para todos os casos de apreensão de veículos previstos no Código prevê que o recolhimento do veículo ao depósito ocorrerá por serviço público executado diretamente ou contratado por licitação pública pelo critério do menor preço.

Continua:

• Ministro da Saúde acompanha votação de projeto que dobra multa da Lei Seca

Íntegra da proposta:

• PL-5607/2009

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Daniella Cronemberger
 'Agência Câmara de Notícias'

Câmara aprova regulamentação da profissão de motorista

Texto contém regras sobre a jornada de trabalho, viagens de longa distância, locais de descanso em rodovias e transporte de cargas e escolar.

O Plenário aprovou nesta terça-feira o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 99/07, do ex-deputado Tarcísio Zimmermann, que regulamenta a atividade de motorista profissional com vínculo empregatício, inclusive dos operadores de trator e empilhadeira. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Arquivo/Gustavo Lima

Mauro Lopes: texto foi negociado com sindicatos e empresas.

O texto é muito diferente da primeira versão aprovada pela Câmara, em 2009. Os senadores mantiveram apenas o direito a seguro obrigatório pago pelo empregador, especificando que o valor mínimo será de 10 vezes o piso da categoria.
A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) pela Comissão de Viação e Transportes. “Esse texto resultou de longa discussão e negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores e das empresas transportadoras. Há 40 anos que a categoria está lutando para regulamentar sua profissão”, afirmou.
Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) recomendaram a aprovação do relatório de Lopes pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, respectivamente.
Repouso diário
O texto aprovado estabelece regras gerais de horário para esses profissionais, que incluem intervalo mínimo de refeição de uma hora, além de repouso diário de 11 horas a cada 24 horas e descanso semanal de 35 horas.
Entretanto, acordo coletivo poderá permitir a redução das 11 horas de descanso para até 9, desde que compensada no dia seguinte.
A prorrogação de jornada poderá ser de até 2 horas, pagas com o acréscimo constitucional de 50% ou conforme acordo coletivo de trabalho. As horas noturnas, entre as 22 horas de um dia e as 5 do dia seguinte, continuam a ser pagas com 20% de aumento, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).
O acordo coletivo poderá permitir também o uso de banco de horas para compensação do excesso trabalhado em outro dia.
O texto proíbe explicitamente a concessão de prêmios ao motorista por tempo de viagem ou natureza dos produtos transportados se isso comprometer a segurança rodoviária ou da coletividade.
Direitos e deveres
O substitutivo define direitos e deveres dos motoristas. Além do seguro obrigatório e dos previstos na Constituição, são direitos: acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento; atendimento profilático, terapêutico e reabilitador no Sistema Único de Saúde (SUS) em relação às enfermidades profissionais; não ser responsabilizado por danos patrimoniais para os quais não tenha concorrido (roubo de carga, por exemplo).
Entre os deveres, destacam-se: estar atento às condições de segurança do veículo; conduzi-lo com perícia e prudência; cumprir regulamento patronal sobre o tempo de direção e de descanso; e submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador.
Longa distância
Nas viagens de longa distância, classificadas como aquelas em que o motorista fica distante da base da empresa por mais de 24 horas, o projeto determina um descanso mínimo de 30 minutos a cada quatro horas contínuas de direção.
O intervalo de refeição também será de uma hora, e o repouso diário será obrigatoriamente com o veículo estacionado, podendo ser feito em cabine leito ou em alojamento ou hotel.
Transporte de cargas
No caso de transporte de cargas a longa distância, outras regras poderão ser aplicadas de acordo com a especificidade da operação.
Se a viagem durar mais que uma semana, o descanso semanal será de 36 horas, mas será permitido seu acúmulo até 108 horas.
O descanso semanal poderá ser fracionado. Das 36 horas, 30 podem ser gozadas diretamente e as demais 6 horas ao longo da semana, em continuidade ao período de repouso diário.
Quando dois motoristas trabalharem em sistema de revezamento, será garantido o repouso diário mínimo de 6 horas consecutivas fora do veículo ou na cabine leito com o ônibus ou caminhão estacionado.
Apesar de prever a obediência à jornada de trabalho constitucional de oito horas, o projeto permite que convenção coletiva estipule jornada de 12 horas com 36 horas de descanso se o tipo de transporte justificar a mudança.
Pena de detenção
O transportador de cargas, operador de terminais de carga ou de transporte multimodal, ou agente de cargas que ordenar ou permitir o início de viagem de duração maior que um dia, sabendo que o motorista não cumpriu o período de descanso diário, estará sujeito a pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa.
Quanto à pontuação na carteira de habilitação, o projeto determina ao motorista profissional realizar curso de reciclagem ao atingir 20 pontos, sob pena de suspensão imediata, conforme regra geral do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A suspensão ocorrerá para os motoristas quando o acúmulo das multas atingir 30 pontos.

DER investe mais de R$ 5 milhões em obras na Baixada Litorânea

Projeto inclui urbanização em Saquarema, Araruama e Silva Jardim

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) realiza obras de infraestrutura em diversos arruamentos da região da Baixada Litorânea, nos municípios de Saquarema, Araruama e Silva Jardim. Os serviços programados incluem restauração, drenagem, urbanização e iluminação em vários logradouros. O investimento feito pelo DER-RJ está orçado em R$ 5,4 milhões.

Em Saquarema, a drenagem e a pavimentação já foram concluídas nas ruas Manoel Domingos e Elcir Resende. Ainda estão incluídas no projeto a Rua José de Souza, a travessa Judith Neves e a região de Sampaio Corrêa. Em Araruama, a drenagem foi concluída em cerca de 5,1 km e a pavimentação em 3km. Em Silva Jardim, 3,3 km já foram drenados.

O projeto nos arruamentos dos três municípios vai garantir a qualidade do transporte não só para os moradores da região, mas também para quem trabalha no entorno, além de facilitar o intenso movimento do turismo na localidade. No total, a obra de drenagem foi concluída em aproximadamente 9 km e a pavimentação foi realizada em 3,6 km. O DER-RJ mantém ainda 170 pessoas empregadas, no período de duração das obras.