A juíza federal Maria de Lourdes Coutinho esteve (1º)em Angra dos Reis, comandando uma inspeção judicial nos trechos da rodovia Rio-Santos (BR-101), onde existem obras atrasadas ou que precisem de revisão e manutenção. Maria de Lourdes decidiu fazer a inspeção após o processo judicial contra o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes) impetrado pela prefeitura de Angra dos Reis, no ano passado. Na ação, a prefeitura denunciou que órgão por não cumprir a ordem judicial para concluir as obras em dezembro - um ano após a tragédia que atingiu o município.
A juíza inspecionou 13 pontos da Rio-Santos onde foram feitas obras de emergência no ano passado. Os técnicos do município que acompanharam a inspeção concordaram que, de fato, as obras prometidas pelo Dnit foram concluídas, mas que faltam complementações em alguns trechos, sem que isso comprometa a segurança da rodovia. Os seis trechos restantes serão inspecionados no dia 16, e a conclusão da juíza será divulgada ao final da inspeção.
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A ação judicial contra o Dnit foi impetrada pelo prefeito de Angra, Tuca Jordão (PMDB), em janeiro de 2010. Até o fim do ano, contudo, não houve consenso nas negociações entre o município e o Dnit. O superintendente regional do Dnit, Marcelo Cotrim, explicou que as obras na Rio-Santos sofreram atraso por causa das chuvas do fim do ano passado. Ele assegurou que as obras discutidas nas audiências na Justiça Federal estão prontas.
- Além das obras de emergência, estão sendo orçadas obras de contenção em diversos outros pontos da Rio-Santos. O edital de licitação das obras preventivas deverá ser publicado em no máximo 30 dias - afirmou Cotrim.
O superintendente garantiu ainda que a Rodovia Rio-Santos estará livre de problemas com deslizamentos de terra nas chuvas do próximo verão, afirmando que serão executadas obras preventivas de contenção de encostas em 42 pontos da rodovia.
- Os projetos de engenharia dos 42 trechos - sete a mais do que os previstos anteriormente - estão praticamente prontos. Eles serão levados para a sede do Dnit em Brasília para aprovação e liberação de recursos. Vamos começar as obras o mais cedo possível para que a rodovia não volte a sofrer com deslizamentos de terras no próximo verão - disse o superintendente.
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