Proposta pelo deputado Eduardo Braide (PMN), a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta quarta-feira (14) para ouvir os esclarecimentos do superintendente regional do Departamento Nacional de Trânsito e Transporte (Dnit), Gerardo de Freitas Fernandes, e do representante da Polícia Rodoviária Federal, José Luiz, sobre as obras de duplicação e a segurança de trafegabilidade nas BRs 135, 222 e 316. A reunião foi presidida pelo deputado Raimundo Louro, presidente da Comissão.
O tema principal da reunião girou em torno da duplicação da BR 135, no trecho entre Estiva e Bacabeira, (conhecido como a ‘BR da morte’).
Os deputados pediram informações sobre todos os aspectos que envolvem a obra de duplicação, desde o projeto, licitação, custos, eventuais problemas durante a execução (como logística e desapropriação, entre outros) até o prazo para execução.
Prevista para ser iniciada em outubro deste ano e com dois anos para ser executada, a obra de duplicação da BR-135 custará, inicialmente, R$ 290 milhões.
De acordo como o superintendente do Dinit, Gerardo Fernandes, a etapa de habilitação para as empresas participarem da licitação será concluída no dia 21 de junho. Na ultima semana de junho será entregue, em Brasília, para a continuidade do processo licitatório.
Ainda de acordo com Gerardo Fernandes, caso o processo da primeira etapa da licitação transcorra dentro da normalidade (estourado o prazo de cinco dias para recursos das empresas participantes), as obras de duplicação da BR 135 serão iniciadas em outubro deste ano, com pleno andamento a partir de 2012.
O projeto de duplicação da BR 135, que vai até Miranda, está dividido em três lotes e apenas o primeiro trecho, entre Estiva e Bacabeira, está incluído no PAC2 e com recursos garantidos para o exercício 2011. Os outros dois trechos que completam a duplicação da BR estão previstos apenas para o exercício 2012.
Os deputados disseram que vão se mobilizar e buscar apoio da bancada federal maranhense e dos senadores para que garantam os recursos para os outros dois trechos ainda para o exercício 2011, dentro do PAC 2.
DIFICULDADES
Os parlamentares questionaram as principais dificuldades para a execução da obra num trecho reduzido como o Campo de Perizes.
Além do período de chuvas, Gerado Fernandes apontou alguns problemas que podem gerar contratempos na execução da obra, tais como as desapropriações de propriedades dos moradores de Perizes de Baixo, principalmente por conta da valorização dos imóveis com a chegada da Refinaria Premium, em Bacabeira; o congestionamento causado pelo tráfego de máquinas e caminhões que utilizarão a própria BR 135;
o tempo para o aterramento do terreno, que é de solo mole, que será de aproximadamente de seis meses recebendo sobrepeso para que o solo fique firme; licença dos órgãos ambientais para a retirada de brita. Segundo ele, a produção de brita reduz o custo, mas atrasa a execução da obra.
SEGURANÇA
No quesito segurança os parlamentares questionaram a falta de sinalização e o alto número de lombadas ao longo das rodovias. As barreiras da polícia militar em estradas federais também foram alvos de questionamentos.
“Ainda não conseguimos resolver a questão das placas de sinalização, tendo em vista a grande quantidade de roubo. No campo de Perizes, foram colocadas 40 placas informando o perigo de acidentes no trecho ao longo da estrada. Hoje não temos cinco placas dessas”, disse Gerardo Fernandes.
Ele explica que algumas lombadas são irregulares, mas que o Dnit é obrigado a fazer por conta das manifestações que interditam as estradas e só liberam após a garantia de que serão construídas.
De acordo com o representante da PRF, José Luís, o patrulhamento e as barreiras nas rodovias federais são de exclusividade da PRF e que não existe nenhum tipo de acordo com o governo quanto a autorização de barreiras pela PMMA.
CONSERVAÇÃO
Os deputados pediram explicações do Dnit sobre a má conservação das estradas que cortam o Estado, e comparam a qualidade das rodovias do Maranhão com outros Estados, como o Pará, que tem uma excelente malha viária.
Para o superintendente do DNIT, a explicação está no solo e no material empregado para a pavimentação. “ Em algumas regiões, como a Baixada, o solo é mole. Outro problema é o tipo de pavimento usado no maranhão que em sua maioria é utilizada areia- asfalto, que não suporta o grande fluxo de veículos de carga pesada.
CONSIDERAÇÕES
Para os deputados Eduardo Braide e Raimundo Louro, a reunião foi bastante produtiva e alcançou seu objetivo que foi esclarecer aos deputados os principais pontos sobre os projetos do DNIT para as rodovias que cortam o Maranhão, principalmente sobre a duplicação da BR 135.
“A reunião foi esclarecedora, onde tivemos noticias positivas como a garantia do Dnit de que o edital de licitação para o primeiro trecho da BR 135 será concluído no dia 21 de junho, com inicio das obras previsto para outubro deste ano.
Braide destacou ainda outra boa notícia dada por Gerardo Fernandes, de que as obras de recuperação do trecho de Campo de Perizes serão concluídas antes das obras de duplicação. “O importante é que tudo isso vire realidade e que os maranhenses não continuem sendo vítimas de acidentes em nossas estradas”.
O superintendente Gerardo Fernandes destacou a importância da reunião e o apoio da Assembleia Legislativa para a execução das obras. Ele destacou ainda o Contrato de Recuperação e Manutenção (Crema), que vai melhorar a qualidade das rodovias maranhenses, que hoje contam com 80% em estado regular e 20% em estado crítico e ruim.
Além dos citados, participaram da reunião, os deputados Hélio Soares(PP), Carlos Amorim (PDT), Léo Cunha(PSC), Gardênia Castelo(PSDB), Cleide Coutinho(PSB), Jota Pinto(PR) e Neto Evangelista(PSDB).
O tema principal da reunião girou em torno da duplicação da BR 135, no trecho entre Estiva e Bacabeira, (conhecido como a ‘BR da morte’).
Os deputados pediram informações sobre todos os aspectos que envolvem a obra de duplicação, desde o projeto, licitação, custos, eventuais problemas durante a execução (como logística e desapropriação, entre outros) até o prazo para execução.
Prevista para ser iniciada em outubro deste ano e com dois anos para ser executada, a obra de duplicação da BR-135 custará, inicialmente, R$ 290 milhões.
De acordo como o superintendente do Dinit, Gerardo Fernandes, a etapa de habilitação para as empresas participarem da licitação será concluída no dia 21 de junho. Na ultima semana de junho será entregue, em Brasília, para a continuidade do processo licitatório.
Ainda de acordo com Gerardo Fernandes, caso o processo da primeira etapa da licitação transcorra dentro da normalidade (estourado o prazo de cinco dias para recursos das empresas participantes), as obras de duplicação da BR 135 serão iniciadas em outubro deste ano, com pleno andamento a partir de 2012.
O projeto de duplicação da BR 135, que vai até Miranda, está dividido em três lotes e apenas o primeiro trecho, entre Estiva e Bacabeira, está incluído no PAC2 e com recursos garantidos para o exercício 2011. Os outros dois trechos que completam a duplicação da BR estão previstos apenas para o exercício 2012.
Os deputados disseram que vão se mobilizar e buscar apoio da bancada federal maranhense e dos senadores para que garantam os recursos para os outros dois trechos ainda para o exercício 2011, dentro do PAC 2.
DIFICULDADES
Os parlamentares questionaram as principais dificuldades para a execução da obra num trecho reduzido como o Campo de Perizes.
Além do período de chuvas, Gerado Fernandes apontou alguns problemas que podem gerar contratempos na execução da obra, tais como as desapropriações de propriedades dos moradores de Perizes de Baixo, principalmente por conta da valorização dos imóveis com a chegada da Refinaria Premium, em Bacabeira; o congestionamento causado pelo tráfego de máquinas e caminhões que utilizarão a própria BR 135;
o tempo para o aterramento do terreno, que é de solo mole, que será de aproximadamente de seis meses recebendo sobrepeso para que o solo fique firme; licença dos órgãos ambientais para a retirada de brita. Segundo ele, a produção de brita reduz o custo, mas atrasa a execução da obra.
SEGURANÇA
No quesito segurança os parlamentares questionaram a falta de sinalização e o alto número de lombadas ao longo das rodovias. As barreiras da polícia militar em estradas federais também foram alvos de questionamentos.
“Ainda não conseguimos resolver a questão das placas de sinalização, tendo em vista a grande quantidade de roubo. No campo de Perizes, foram colocadas 40 placas informando o perigo de acidentes no trecho ao longo da estrada. Hoje não temos cinco placas dessas”, disse Gerardo Fernandes.
Ele explica que algumas lombadas são irregulares, mas que o Dnit é obrigado a fazer por conta das manifestações que interditam as estradas e só liberam após a garantia de que serão construídas.
De acordo com o representante da PRF, José Luís, o patrulhamento e as barreiras nas rodovias federais são de exclusividade da PRF e que não existe nenhum tipo de acordo com o governo quanto a autorização de barreiras pela PMMA.
CONSERVAÇÃO
Os deputados pediram explicações do Dnit sobre a má conservação das estradas que cortam o Estado, e comparam a qualidade das rodovias do Maranhão com outros Estados, como o Pará, que tem uma excelente malha viária.
Para o superintendente do DNIT, a explicação está no solo e no material empregado para a pavimentação. “ Em algumas regiões, como a Baixada, o solo é mole. Outro problema é o tipo de pavimento usado no maranhão que em sua maioria é utilizada areia- asfalto, que não suporta o grande fluxo de veículos de carga pesada.
CONSIDERAÇÕES
Para os deputados Eduardo Braide e Raimundo Louro, a reunião foi bastante produtiva e alcançou seu objetivo que foi esclarecer aos deputados os principais pontos sobre os projetos do DNIT para as rodovias que cortam o Maranhão, principalmente sobre a duplicação da BR 135.
“A reunião foi esclarecedora, onde tivemos noticias positivas como a garantia do Dnit de que o edital de licitação para o primeiro trecho da BR 135 será concluído no dia 21 de junho, com inicio das obras previsto para outubro deste ano.
Braide destacou ainda outra boa notícia dada por Gerardo Fernandes, de que as obras de recuperação do trecho de Campo de Perizes serão concluídas antes das obras de duplicação. “O importante é que tudo isso vire realidade e que os maranhenses não continuem sendo vítimas de acidentes em nossas estradas”.
O superintendente Gerardo Fernandes destacou a importância da reunião e o apoio da Assembleia Legislativa para a execução das obras. Ele destacou ainda o Contrato de Recuperação e Manutenção (Crema), que vai melhorar a qualidade das rodovias maranhenses, que hoje contam com 80% em estado regular e 20% em estado crítico e ruim.
Além dos citados, participaram da reunião, os deputados Hélio Soares(PP), Carlos Amorim (PDT), Léo Cunha(PSC), Gardênia Castelo(PSDB), Cleide Coutinho(PSB), Jota Pinto(PR) e Neto Evangelista(PSDB).
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