Levantamento do TCE demonstra que obras estaduais com tempo médio de 3 anos têm ao menos 5 defeitos a cada quilômetro
RENÊ DIÓZ
Da Reportagem
Depois da notícia de que a recém-entregue obra de duplicação da rodovia MT-251 (Cuiabá – Chapada dos Guimarães) já apresentava defeitos graves, ontem o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o resultado de uma auditoria que constatou defeitos em todas as 27 obras de implantação ou pavimentação de rodovias que tiveram trechos executados entre 2006 e 2008 em Mato Grosso.
Em 731,9 quilômetros inspecionados - especialmente nas regiões sul, médio norte e norte do Estado, atendendo a pelo menos trinta municípios incluindo a Capital - foram verificadas 3.979 ocorrências de defeitos que não deveriam existir em obras tão recentes.
Mais de 30% desses defeitos consistem em desgaste do revestimento, 29,7% são “panelas”, 19,5% são remendos e 10%, afundamentos – só para citar os principais problemas de uma lista de 12.
Com tamanha “fartura” de defeitos, o TCE calculou uma média de 5,44 ocorrências por quilômetro recém-construído. De acordo com o número de defeito por quilômetro, a obra mais problemática é a pavimentação de um trecho na rodovia MT-160 (que leva a Alto Paraguai). Em apenas 1,1 quilômetro de obra, foram mais de vinte defeitos, como “panelas” e desgaste do revestimento.
Já a obra apontada como menos problemática é a pavimentação asfáltica da MT-010, entre Rosário Oeste e a MT-246, com uma média de 1,25 ocorrências por quilômetro (são 32,1 Km de obras).
De acordo com a secretária de controle externo de obras e serviços de engenharia do TCE, Narda Consuelo, a auditoria servirá como instrumento de economia para o Estado.
Ela explica que as obras analisadas se encontram num tempo de garantia de cinco anos em que empreendedores ainda são responsáveis por corrigir defeitos de execução. A garantia é prevista em lei.
Anteriormente, por não detectar as falhas em tempo hábil, o Estado acabava arcando com custos indevidos para corrigir as falhas. “Mato Grosso não tinha essa cultura”, comenta Consuelo.
Cada trecho constatado com problemas virou objeto de representação interna a ser julgada pelo TCE, mas a intenção é fornecer ao governo condições de acionar as empreiteiras durante o exercício. “A ideia é não deixar Mato Grosso ter esse ônus”.
Este ano, o pessoal do TCE fará novamente auditoria em todas as obras analisadas para manter o controle de qualidade. Como o governo já acionou algumas das empreiteiras responsáveis, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, a expectativa é que a média de 5,44 defeitos por quilômetro de obras diminua no resultado da próxima auditoria.
METODOLOGIA – A Auditoria de Qualidade de Obras Rodoviárias foi implantada em 2009 devido à importância de tais obras, que atendem ao potencial agrícola local e reduzem as distâncias num Estado de grandes dimensões. Tamanha importância das obras rodoviárias fez com que elas somassem 57% do orçamento para construções públicas do Estado em 2010.
Nesta auditoria, realizada ao logo do ano passado, o TCE analisou obras que, caso tivessem defeitos apontados, teriam ainda tempo hábil de ser corrigidas pelas empreiteiras.
De um universo de 77 obras, foram excluídas as de execução mais recente (recomenda-se inspeção com mais tempo, como das MTs 251 e 040, esta de Santo Antônio de Leverger) e as mais antigas dentro do prazo quinquenal de garantia das obras.
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Da Reportagem
Depois da notícia de que a recém-entregue obra de duplicação da rodovia MT-251 (Cuiabá – Chapada dos Guimarães) já apresentava defeitos graves, ontem o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o resultado de uma auditoria que constatou defeitos em todas as 27 obras de implantação ou pavimentação de rodovias que tiveram trechos executados entre 2006 e 2008 em Mato Grosso.
Em 731,9 quilômetros inspecionados - especialmente nas regiões sul, médio norte e norte do Estado, atendendo a pelo menos trinta municípios incluindo a Capital - foram verificadas 3.979 ocorrências de defeitos que não deveriam existir em obras tão recentes.
Mais de 30% desses defeitos consistem em desgaste do revestimento, 29,7% são “panelas”, 19,5% são remendos e 10%, afundamentos – só para citar os principais problemas de uma lista de 12.
Com tamanha “fartura” de defeitos, o TCE calculou uma média de 5,44 ocorrências por quilômetro recém-construído. De acordo com o número de defeito por quilômetro, a obra mais problemática é a pavimentação de um trecho na rodovia MT-160 (que leva a Alto Paraguai). Em apenas 1,1 quilômetro de obra, foram mais de vinte defeitos, como “panelas” e desgaste do revestimento.
Já a obra apontada como menos problemática é a pavimentação asfáltica da MT-010, entre Rosário Oeste e a MT-246, com uma média de 1,25 ocorrências por quilômetro (são 32,1 Km de obras).
De acordo com a secretária de controle externo de obras e serviços de engenharia do TCE, Narda Consuelo, a auditoria servirá como instrumento de economia para o Estado.
Ela explica que as obras analisadas se encontram num tempo de garantia de cinco anos em que empreendedores ainda são responsáveis por corrigir defeitos de execução. A garantia é prevista em lei.
Anteriormente, por não detectar as falhas em tempo hábil, o Estado acabava arcando com custos indevidos para corrigir as falhas. “Mato Grosso não tinha essa cultura”, comenta Consuelo.
Cada trecho constatado com problemas virou objeto de representação interna a ser julgada pelo TCE, mas a intenção é fornecer ao governo condições de acionar as empreiteiras durante o exercício. “A ideia é não deixar Mato Grosso ter esse ônus”.
Este ano, o pessoal do TCE fará novamente auditoria em todas as obras analisadas para manter o controle de qualidade. Como o governo já acionou algumas das empreiteiras responsáveis, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, a expectativa é que a média de 5,44 defeitos por quilômetro de obras diminua no resultado da próxima auditoria.
METODOLOGIA – A Auditoria de Qualidade de Obras Rodoviárias foi implantada em 2009 devido à importância de tais obras, que atendem ao potencial agrícola local e reduzem as distâncias num Estado de grandes dimensões. Tamanha importância das obras rodoviárias fez com que elas somassem 57% do orçamento para construções públicas do Estado em 2010.
Nesta auditoria, realizada ao logo do ano passado, o TCE analisou obras que, caso tivessem defeitos apontados, teriam ainda tempo hábil de ser corrigidas pelas empreiteiras.
De um universo de 77 obras, foram excluídas as de execução mais recente (recomenda-se inspeção com mais tempo, como das MTs 251 e 040, esta de Santo Antônio de Leverger) e as mais antigas dentro do prazo quinquenal de garantia das obras.
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